Decretos 2024
008/2024"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências." Publicada em 25 de Abril de 2024 |
007/2024"Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2024 (segunda-feira) e 10/04/2024 (quarta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 60 anos do municipio. " Publicada em 04 de Abril de 2024 |
005/2024"Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 27/03/2024 (quarta-feira) e 28/03/2024 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa." Publicada em 26 de Março de 2024 |
003/2024Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
001/2024"Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal e dá outras providências'' Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
000001/2024Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 475.100,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |