Sobre o Município

Decretos 2022
  

006/2022

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Publicada em 01 de Agosto de 2022
015/2022

Dispõe sobre aplicação do Piso Constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combates às Endemias (ACE).

Publicada em 18 de Julho de 2022
007/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 01 de Julho de 2022
014/2022

Renova, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz.

Publicada em 28 de Junho de 2022
013/2022

Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 em todos os Órgãos da Adminlstração Pública Municipal.

Publicada em 14 de Junho de 2022
008/2022

Faculta o ponto no dia 17 de junho de 2022 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal.

Publicada em 14 de Junho de 2022
012/2022

Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicada em 02 de Junho de 2022
007/2022

Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicada em 02 de Junho de 2022
005/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 02 de Maio de 2022
006/2022

Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e adota outras providências

Publicada em 28 de Abril de 2022
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