Sobre o Município

Decretos 2021
  

Decreto 045/2021

"Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"

Publicada em 12 de Outubro de 2021
Decreto 012/2021

REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO REQUERIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL

Publicada em 05 de Outubro de 2021
Decreto 044/2021

"Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias"

Publicada em 04 de Outubro de 2021
DECRETO 008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 02 de Outubro de 2021
Decreto 043/2021

Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providênciastras providências

Publicada em 27 de Setembro de 2021
Decreto 042/2021

Decreta luto oficial no município de Santo Antônio de Lisboa em virtude do falecimento de Maria Claudineide Barros Cavalcante

Publicada em 25 de Setembro de 2021
Decreto 040/2021

Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa

Publicada em 13 de Setembro de 2021
Decreto 038/2021

"Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e da outras providencias".

Publicada em 03 de Setembro de 2021
Decreto 037/2021

"Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 06 de setembro de 2021."

Publicada em 03 de Setembro de 2021
Decreto 036/2021

Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Publicada em 23 de Agosto de 2021
Total: 41 Leis - Mostrando 10 por página