Projetos de Leis
029/2025Mensagem de veto N° 003/2025 Ao Projeto de Lei N° 029/2025, que "Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória para o exercício da atividade parlamentar e dá outras providências". Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
028/2025Mensagem de veto N° 002/2025 Ao Projeto de Lei N° 028/2025, que "Dispõe sobre as Emendas Modificativas á Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Santo Antônio de Lisboa, referentes ao exercício financeiro de 2026." Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
027/2025Mensagem de veto N° 001/2025 Ao Projeto de Lei N° 027/2025, que "Dispõe sobre a criação dos cargos de Oficial de Gabinete e Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providencias." Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
038/2025Reajusta a remuneração dos Secretários Municipais do Poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
039/2025Dispõe sobre a proibição da criação de animais de médio e grande porte no perímetro urbano do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Novembro de 2025 |
036/2025CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES, SECRETÁRIOS, COORDENADORES, SUPERVISORES DE ENSINO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
034/2025Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio de Lisboa, estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
033/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE CULTURA COM A REVOGAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 16 DA LEI 449 DE 26 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
032/2025Autoriza o Município de Santo Antônio de Lisboa a instituir o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Óculos de Grau às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
030/2025Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social Municipal, e dá outras providências. Publicada em 10 de Outubro de 2025 |