Sobre o Município

Decretos 2023
  

010/2023

Faculta no dia 08 de Setembro de 2023 em todos os Orgãos da Administração Pública Municipal.

Publicada em 05 de Setembro de 2023
000009/2023 B

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 01 de Setembro de 2023
000009/2023 A

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 01 de Setembro de 2023
009/2023

Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras e dá outras providências.

Publicada em 05 de Julho de 2023
000007/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 03 de Julho de 2023
008/2023

Dispõe sobre a convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Publicada em 30 de Junho de 2023
006/2023

Fica a Secretária de Obras Públicas, deste município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº 501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências.

Publicada em 16 de Junho de 2023
005/2023

Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências.

Publicada em 16 de Junho de 2023
004/2023

Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal da outras providências.

Publicada em 08 de Maio de 2023
000005/2023 - B

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 02 de Maio de 2023
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