Resoluções
003/2026 CMASDispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico-Financeiro Estadual referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. Publicada em 25 de Maio de 2026 |
001/2026 CMDCAAprova a atualização do Protocolo e Fluxo de Atendimento da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, com Ênfase na Escuta Especializada, no Município de Santo Antônio de Lisboa - UF. Publicada em 27 de Abril de 2026 |
002/2026 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Cofinanciamento da Assistência Social, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |
001/2026 CMASDispõe sobre Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e dá Outras Providências. Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
007/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029. Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
003/2025 CMDCAAprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
006/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do espelho da programação nº 220940120250003. Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
002/2025 CMDCADispõe sobre a revogação da Resolução 02/2024; e criação/aprovação do Comitê Gestor da Escuta Especializada e seus respectivos integrantes. Publicada em 10 de Novembro de 2025 |
005/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do espelho da programação n° 220940120250002. Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
004/2025 CMASDispõe sobre a aprovação do espelho da programação nº 220940120250001. Publicada em 24 de Julho de 2025 |