Sobre o Município

Leis Municipais 2020
  

Projeto de Lei 477/2020

DISPÕE SOBRE ATUALIZACAO DO ANEXO I DA LEI 472/2019 - CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 25 de Junho de 2020
Lei 005/2020

Dispõe sobre retificação da lei de inclusão de Área urbana deste município de Santa Cruz do Piauí, conforme planta anexa dá outras providências

Publicada em 25 de Junho de 2020
Lei 478/2020

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 449/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017, REVOGA A LEI Nº 472/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 02 de Junho de 2020
Projeto de Lei n° 475/2020

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte no Povoado Acampamento, em Santo Antônio de Lisboa/PI e dá outras providências

Publicada em 21 de Janeiro de 2020
Projeto de Lei n° 474/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no orçamento vigente, no valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de governo para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

Publicada em 08 de Janeiro de 2020
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