Decretos 2022
006/2022Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
015/2022Dispõe sobre aplicação do Piso Constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combates às Endemias (ACE). Publicada em 18 de Julho de 2022 |
007/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2022 |
014/2022Renova, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 28 de Junho de 2022 |
013/2022Faculta o ponto no dia 17 de Junho de 2022 em todos os Órgãos da Adminlstração Pública Municipal. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
008/2022Faculta o ponto no dia 17 de junho de 2022 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
012/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2022 |
007/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2022 |
005/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2022 |
006/2022Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e adota outras providências Publicada em 28 de Abril de 2022 |