Decretos 2023
010/2023Faculta no dia 08 de Setembro de 2023 em todos os Orgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
000009/2023 BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000009/2023 AABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
009/2023Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2023 |
000007/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a convocação para XIII Conferência Municipal de Assistência Social. Publicada em 30 de Junho de 2023 |
006/2023Fica a Secretária de Obras Públicas, deste município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº 501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
005/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
004/2023Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal da outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2023 |
000005/2023 - BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2023 |