Decretos 2019
Decreto 09/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
Decreto 007/2019Fica aberto no corrente exercício crédito adicional suplementar no Orçamento Geral desta entidade Publicada em 01 de Julho de 2019 |
Decreto 005/2019Dispões sobre a facultatividade do ponto,no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 21 de Junho de 2019 Publicada em 17 de Junho de 2019 |
Decreto 004/2019"DISpõe sobre a facultatividade do ponto no âmbito da Administração Pública Municipal, no cia 12 de junho de 2019 e dá outras providências. Publicada em 31 de Maio de 2019 |
Decreto 005/2019 - Crédito SuplementarAbre crédito adicional suplementar e dá outras providências Publicada em 02 de Maio de 2019 |
Decreto 03/2019Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 18 de Abril de 2019 e dá outras providências Publicada em 15 de Abril de 2019 |
Decreto 002/2019Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a edificação de obras públicas e revoga o DECRETO DE DESAPROPRIAÇAO N° 10 de 12 DE ABRIL DE 2017 Publicada em 05 de Abril de 2019 |
Decreto 01/2019Dispõe sobre a convocação para a 6° conferência de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 21 de Março de 2019 |