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Documentos digitalizados

CONTRATO - 006/2024 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
CONTRATO - 005/2024 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
"Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercicio de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCE/PI nº 01122."
DECISÃO ADMINISTRATIVA SN/2024 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
Contrato de Locação de Imóvel
PRO ALFABETIZAÇÃO - O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
EDITAL nº 001/2024 de 08 De Janeiro de 2024 - CHAMADA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
CALENDÁRIO ESCOLAR DA FUDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE REGULAR EM TEMPO PARCIAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
PARECER JURÍDICO Nº 01/2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
CANDIDATOS ELEITOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, MUNlCÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI.
Ata de Renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
DISTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Ata de Reunião
O presente regimento interno tem por finalidade regular as atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santo Antônio de Lisboa - PI, nos termos da lei e estabelecer normas para seu funcionamento.
PLANO DE AÇÃO SAÚDE DA MULHER:COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO UTERO E AO CÃNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE
PLANO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR
PLANO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR
A cova (buraco) onde será plantada a muda deve ter as dimensões de 40 x 40cm de boca e 40cm de profundidade. Ao abrir a cova, a terra retirada deve ser aproveitada para o enchimento do buraco.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
01.04.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO.
ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDAlOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIDICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
15.03.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO.
14.06.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO
01.05.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO
1º ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016
RESULTADO DO DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NA PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
LISTA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELO SUS
PARECER JURÍDICO Nº 001/2024 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
2º ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2016
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL 2016
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2016
Ata de posse do Prefeito e da Vice-Prefeita
Ata da sessão ordinária do dia 1106/2021
ATA DA OFICINA 5 - SISTEMAS MUNICIPAIS DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO
Decisão 01/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável. 01/2022
Decisão 02/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável. 02/2021
Parecer Jurídico 01/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável.
Parecer Jurídico 02/2022 Exoneração Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável
Parecer Jurídico 02/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estavel.
MAPA DE APURAÇÃO
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.