Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Documentos digitalizados

EDITAL Nº 003/2025 - Dispõe sobre a premiação dos campeonatos esportivos realizados nas festividades em alusão aos 61 anos de emancipação politica de Santo Antônio de Lisboa - PI.
EDITAL Nº 001/2025 - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.
EDITAL Nº 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSAS AOS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
CONTRATO - 008/2025 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
EDITAL Nº 001/2025 DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), PARA EXECUÇÃO ENTRE OS ANOS DE 2024 E 2027.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2024 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, CAPACITAÇÃO E/ OU FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA DA CULTURA - RESULTADO FINAL
Parecer Jurídico nº 009/2024 - Pedido de Exoneração do Cargo de Coordenadora do CRAS
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2024 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Parecer Jurídico nº 008/2024 - Pedido de Exoneração do Cargo de Auxiliar Administrativo
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, CAPACITAÇÃO E / OU FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA DA CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, CAPACITAÇÃO E/ OU FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA DA CULTURA - ALTERAÇÃO DE PRAZOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC Nº 14.399/2022 - RESULTADO DEFINITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CINEMA DE RUA E/OU ITINERANTE, CAPACITAÇÃO E/ OU FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DE CULTURA DA CULTURA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SlMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 - ALTERAÇÃO DE PRAZOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 - ALTERAÇÃO DE PRAZOS
Parecer Jurídico nº 007/2024 - Pedido de Exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Diversos
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2024 - Declaração de Vacância por exoneração de Servidor Público Municipal
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 001/2024 - PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE FOMENTO CULTURAL, INERENTES À POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO APOIO, VALORIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA VIVA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, ESTADO DO PIAUI.
Parecer Jurídico nº 006/2024 - Pedido de Exoneração do Cargo de Motorista do Samu
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2024 - Declaração de Vacância por exoneração de Servidor Público Municipal
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2024 - Declaração de Vacância por exoneração de Servidor Público Municipal
Parecer Jurídico nº 005/2024 - Pedido de Exoneração do Cargo de Supervisora de Ensino
Edital nº 003/2024 - Dá publicidade no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa – PI sobre a ilegalidade de condutas relacionadas ao assédio eleitoral.
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2024 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Consulta Pública para todos os artistas de Santo Antônio de Lisboa - PI Data: 26/07 Local: Câmara dos Vereadores
DESPACHO - Mudança de função para o cargo de advogada
Processo Administrativo nº 002/2024 - pedido de mudança de função pública
PARECER Nº 005/2024 - Trata-se de pleito de mudança de função pública
PARECER JURÍDICO Nº 004/2024 - Requerimento de Afastamento para Desincompatibilização Eleitoral
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2024 - Decisão sobre o Requerimento de Afastamento para Desincompatibilização Eleitoral
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2024 - Decisão sobre o Requerimento de Afastamento para Desincompatibilização Eleitoral
PARECER JURÍDICO Nº 003/2024 Requerimento de Afastamento para Desincompatibilização Eleitoral
PARECER JURÍDICO Nº 002/2024 - Requerimento de Afastamento para Desincompatibilização Eleitoral
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2024 - Requerimento de Afastamento para Desincompatibilização Eleitoral
Coordenacao Estadual do Programa Piauiense PRO Alfabetizacao na Idade Certa
PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
CONTRATO - 006/2024 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
CONTRATO - 007/2024 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
CONTRATO - 005/2024 DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
"Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercicio de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCE/PI nº 01122."
EDITAL Nº 002/2024 - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercicio de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2° do art. 7° da Instrução Normativa TCEIPI nº 01122.
DECISÃO ADMINISTRATIVA SN/2024 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES - DIRETORES
Contrato de Locação de Imóvel
PRO ALFABETIZAÇÃO - O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
EDITAL nº 001/2024 de 08 De Janeiro de 2024 - CHAMADA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
CALENDÁRIO ESCOLAR DA FUDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE REGULAR EM TEMPO PARCIAL
PARECER JURÍDICO Nº 01/2023 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
DECISÃO ADMINISTRATIVA - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
CANDIDATOS ELEITOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, MUNlCÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI.
Ata de Renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
DISTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Ata de Reunião
PLANO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR
PLANO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR
PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE
PLANO DE AÇÃO SAÚDE DA MULHER:COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO UTERO E AO CÃNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
O presente regimento interno tem por finalidade regular as atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santo Antônio de Lisboa - PI, nos termos da lei e estabelecer normas para seu funcionamento.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
MAPA DE APURAÇÃO
Parecer Jurídico 02/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estavel.
Parecer Jurídico 02/2022 Exoneração Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável
Parecer Jurídico 01/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável.
Decisão 02/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável. 02/2021
Decisão 01/2022 Requerimento de exoneração requerida por servidor publico municipal estável. 01/2022
Ata da sessão ordinária do dia 1106/2021
Ata de posse do Prefeito e da Vice-Prefeita
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2016
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL 2016
ATA DA OFICINA 5 - SISTEMAS MUNICIPAIS DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016
PARECER JURÍDICO Nº 001/2024 - DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL
LISTA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELO SUS
RESULTADO DO DESEMPENHO DOS CANDIDATOS NA PROVA OBJETIVA DO CONSELHO TUTELAR 2023.
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2016
2º ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
1º ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
01.05.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO
14.06.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO
15.03.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO.
ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CANDIDAlOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIDICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023.
01.04.2023 - DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
A cova (buraco) onde será plantada a muda deve ter as dimensões de 40 x 40cm de boca e 40cm de profundidade. Ao abrir a cova, a terra retirada deve ser aproveitada para o enchimento do buraco.