SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.5...
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços jurídico visando à recuperação de valores do FPM decorrentes de recolhimentos indevidos de IRRF pela União, mediante atuação judicial com apuração técnica e atuação em regime de êxito (ad exitum).
Data de Abertura -
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OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em serviços de captação de recursos federais e estaduais, através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático dos sistemas dos governos federal e estadual. Por meio de diagnósticos dos convênios e/ou instrumentos similares que envolvem a transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada, visando o SELO ECOLÓGICO para incrementar a receita do município.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços singulares de assessoria juridica atuando nas ações judiciais em que figure como parte a municipalidade em 2ª lnstancia da Justiça Estadual, Federal e Justiça Especializada do Trabalho, bem como no Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI e ainda na análise de processos administrativos, elaboração de pareceres e orientação em outras áreas e temas de interesse da administração, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de serviços técnicos e jurídicos especializados de consultoria e assessoria referente aos procedimentos licitatórios e contratos da sede da prefeitura e demais secretarias/ implementação das rotinas de compras com base na nova lei de licitações - lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito municipal/estruturação dos procedimentos de compras de acordo com as modalidades licitatórias/acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações/elaboração de minutas de documentos/ treinamento dos servidores envolvidos, e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, de interesse do município de Santo Antônio de Lisboa - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À VEICULAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADAS A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE REDES SOCIAIS E MARKETING DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ASSESSORAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E OUTROS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS AO SUS NO MUNICÍPIO.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, na assessoria e acompanhamento das rotinas e obrigações acessórias dos departamentos de pessoal e folha de pagamento, departamento de arrecadação, tributos e fiscalização, departamento de almoxarifado, ouvidoria municipal – SIC, portal da transparência e portal de notícias, através do SIAFC – Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, sítio oficial e plataforma adotada para publicações no portal de notícias e portal da transparência adotados no município, com o intuito de promover a organização, controle e transparência da administração pública nas ações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI, secretarias e órgãos vinculados.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (BANDA SEU DESEJO) NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PIAUÍ.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E ALINHADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA RECENTEMENTE APROVADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica voltada à adequação do Município de Santo Antônio de Lisboa à legislação estadual referente ao ICMS Educação.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADEMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnicos Especializada em Contabilidade Pública a Nível Municipal, Para Cumprimentos das Obrigações Municipais de Prestação de Contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Santo Antônio de Lisboa - Piauí, Junto ao Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal e Demais Órgãos de Controle Externo, Bem Como Para Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO E LOA).
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Contratação direta de empresa especializada para locação de palco móvel, camarins climatizados, sistema de sonorização, grupo gerador, iluminação cênica, banheiros químicos e tendas piramidais, destinados às festividades do Aniversário da Cidade de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Data de Abertura - 31/03/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PIAUÍ.
Data de Abertura - 29/04/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Registro de Preços com vistas a subsidiar futura contratação de empresa(s) para aquisição de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
Data de Abertura - 28/04/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS, E EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA DESPACHO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Data de Abertura - 28/03/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
Data de Abertura - 27/03/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO OE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL E ÓLEO DIESEL S1O), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2.500 KG DE PEIXES ABATIDO, INTEIRO E FRESCOS, DO TIPO TAMBAQUI, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA SUA ESPÉCIE, SENDO O PEIXE ESPECIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE ACONDICIONADO PARA O TRANSPORTE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, FRIOS, IOGURTE, SUCOS, LANCHES E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Data de Abertura - 26/03/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SANEAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CONDIÇÔES HIGIGNICAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (PI), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
Data de Abertura - 24/02/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Data de Abertura - 18/03/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: Registro de Preços com vistas a subsidiar futura contratação de empresa(s) para locação de estruturas e equipamentos para eventos e serviços correlatos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa – PI.
Data de Abertura - 10/04/2025
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI.
