Decretos
035/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) em detrimento da antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, 28 de outubro de 2025 (terça-feira). Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
034/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N° 550/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Ficam nomeadas as Conselheiras e Suplentes abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal da Mulher do Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Publicada em 16 de Outubro de 2025 |
033/2025Institui, em caráter excepcional, o "Prêmio Professor Destaque 2025" no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Lisboa, em alusão ao Dia dos Professores, e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
033/2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
032/2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
030/2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
032/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
031/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
029/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 05/09/2025 (sexta-feira) e 12/09/2025 (sexta-feira) em detrimento das festividades culturais da XVIII Festa do Caju do município. Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
028/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.764 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Publicada em 11 de Agosto de 2025 |