Decretos
033/2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
032/2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
030/2025Dispõe sobre adiamento da realização da feira livre e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2025 |
029/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 05/09/2025 (sexta-feira) e 12/09/2025 (sexta-feira) em detrimento das festividades culturais da XVIII Festa do Caju do município. Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
028/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.764 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. Publicada em 11 de Agosto de 2025 |
028/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
027/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2025 |
027/2025Retifica a área total do loteamento urbano denominado "Reserva Banguês", de titularidade da empresa Reserva Banguês Ltda, aprovada pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências. Publicada em 24 de Junho de 2025 |
026/2025CONVOCA A DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PIAUI. Publicada em 20 de Junho de 2025 |
025/2025Faculta o ponto no dia 12/06 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 09 de Junho de 2025 |