Leis Municipais
555/2025Dispõe sobre a denominação ao Centro Especializado e Reabilitação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
554/2025Institui o Adicional de Incentivo para os profissionais que desempenham atividades-meio na área da Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
553/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 476 E 549 PARA REGULAMENTAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
552/2025Institui o Plano de Contingência para o Período de Estiagem no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
551/2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
550/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
549/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 476 PARA INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
548/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
547/2025Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Juventude e do cargo de Auxiliar da Coordenadoria da Juventude em Santo Antônio de Lisboa - PI, alterando os artigos da Lei Municipal 449/2017 (Coordenadorias Municipais) e da Lei 494/2021 (Conselho Municipal da Juventude). Publicada em 16 de Junho de 2025 |
546/2025Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2025 |