Decretos
005/2025Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa OIG GAMING BRAZIL LTDA, nos termos da lei municipal n° 531/2024, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
004/2025Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
003/2025Estabelece a programação financeira, as metas, bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
002/2025Renova, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre Nomeação dos membros do Comitê de Incentivos Fiscais e Econômicos do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
000001/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2024 DECRETO MUNICIPAL EDUCAÇÃOInstitui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva no Município de Santo António de Lisboa - (PI), sob a competência da Rede Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa - PI, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
000015/2024ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
000014/2024ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
014/2024Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terras, situado na localidade Beco do Junco, na Data Rodeador, Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, pertencente ao Sr. Joaquim Rocha Cipriano, objetivando a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Publicada em 13 de Novembro de 2024 |