Projetos de Leis
001/2021Altera o anexo III da Lei n° 449, de 26 de maio de 2017, que dispões sobre a organização da estrutura administrativa do poder Executivo de Santo Antônio de Lisboa-PI, criando o cargo comissionado de coordenador do SAMU. Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
014/2008Concede título de cidadania ao ilustre presidente da PCR Fernando Antônio Danda Vasconcelos e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2008 |
013/2008Concede título de cidadania ao ilustre Deputado Estadual Warton Francisco Neiva de Moura Santos e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2008 |
012/2008Concede título de cidadania ao ilustre Deputado Federal Mussa Jesus Demes e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2008 |
011/2008Concede título de cidadania ao ilustre Senador da Republica Joao Vicente Claudino e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2008 |
010/2008Concede título de cidadania ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Piauí José Wellington Barroso Dias e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2008 |
006/2004Dispõe sobre a Contribuição de iluminação Pública do município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2004 |
008/2002Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio de Lisboa para o exercício de 2003. Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
007/2002Cria, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí o Projeto Unidos em Busca de Alternativas para o Terceiro Milénio com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. Publicada em 30 de Agosto de 2002 |
006/2002Acrescenta ao artigo 11, inciso I, a alínea "b" e "c", modifica inciso ll do mesmo artigo, revoga o inciso V do artigo 20, e acrescenta ao artigo 24, todos da lei 278/2001, e dá outras providências. Publicada em 28 de Junho de 2002 |