Decretos
021/2025Dispõe sobre a regulamentação das condições de higiene e segurança no matadouro público municipal e no açougue municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
025/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2025 |
024/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2025 |
019/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 17/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
018/2025Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
017/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2025 (terça-feira) e 10/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 61 anos do município. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
021/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2025 |
020/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Março de 2025 |
016/2025Faculta o ponto nos dias 03/03 e 05/03 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
014/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO CONSTITUCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO PELA EC N° 120/2020 QUE ACRESCENTOU OS §§7°, 8°, 9°, 10 E 11 AO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |