Decretos
004/2026 Credito EspecialAbre no orçamento vigente crédito adicional especíal e da outras providências. Publicada em 12 de Março de 2026 |
003/2026Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários firmados com fundamento na Lei Municipal nº 546/2025, e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2026 |
003/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Março de 2026 |
002/2026Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, os dias 16 de fevereiro e 18 de fevereiro de 2026 em detrimento das festividades do carnaval. Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
002/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
001/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
041/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, os dias 24 de dezembro, 26 de dezembro, 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 em detrimento das festividades de fim de ano. Publicada em 08 de Dezembro de 2025 |
040/2025Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
040/2025 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |