Decretos
016/2020Prorroga o decreto 15/2020, de 01 de junho de 2020, de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
015/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
000009/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
014/2020Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, em especial no povoado Bentivi e Torrões, em visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus (COVID-19). Publicada em 25 de Maio de 2020 |
000008/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2020 |
013/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2020 |
000007/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2020 |
012/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19 e da outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2020 |
011-A/2020DECRETO ABRE CREDITO EMERGENCIAL - COMBATE COVID 19. Publicada em 08 de Abril de 2020 |
011/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviço para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus. Publicada em 08 de Abril de 2020 |