Decretos
023/2020Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da administração pública municipal, no dia 19 de outubro de 2020. Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
022/2020Dispõe sobre o decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça da propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
000013/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2020 |
000012/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2020 |
000011/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
020/2020Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no dia 17 de julho de 2020, no âmbito da administração pública municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 16 de Julho de 2020 |
019/2020Disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços de notarias e registrais, e proceder segundo o decreto n° 19.085, de 07 de julho de 2020, do Estado do Piauí, que aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências. Publicada em 13 de Julho de 2020 |
018/2020Prorroga da Decreto n° 17/2020, de 30 de junho de 2020 de medidas emergência de Saúde pública tenda em vista a enfrentamento do novo coronavírus (COVID - 19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 16 de março de 2020, do Estado da Piauí e de outras providências. Publicada em 06 de Julho de 2020 |
000010/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2020 |
017/2020Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2020 |