Decretos
002/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle, e disseminação da Covid 19 para o período carnavalesco no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
000002/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a liberação da feira livre e dá outras providências. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
000001/2021Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
027/2020Abre crédito extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de R$ 57.984,94, para ações emergenciais destinada ao setor Cultural e dá outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
000015/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
026/2020Dispõe sobre a instituição das regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa. Publicada em 23 de Novembro de 2020 |
000014/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2020 |
025/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de de eventos políticos e/ou atos de propagação eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de COVID-19, dentro de circunscrição do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 31 de Outubro de 2020 |
024/2020Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia 28 de outubro de 2020, alusivas ao '' DIA DO SERVIDOR PUBLICO'', para o dia 30 de outubro de 2020, no ambito da administração publica municipal, e da outras providências. Publicada em 27 de Outubro de 2020 |