Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Decretos

012/2021

REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO REQUERIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL.

Publicada em 05 de Outubro de 2021
044/2021

Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias.

Publicada em 04 de Outubro de 2021
000010/2021

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Publicada em 01 de Outubro de 2021
043/2021

Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências.

Publicada em 27 de Setembro de 2021
042/2021

Decreta luto oficial no município de Santo Antônio de Lisboa em virtude do falecimento de Maria Claudineide Barros Cavalcante, vulgo Nêda.

Publicada em 25 de Setembro de 2021
041/2021

Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias.

Publicada em 20 de Setembro de 2021
040/2021

Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa.

Publicada em 13 de Setembro de 2021
039/2021

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.

Publicada em 09 de Setembro de 2021
038/2021

Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e da outras providencias.

Publicada em 03 de Setembro de 2021
037/2021

Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 06 de setembro de 2021.

Publicada em 03 de Setembro de 2021
Total: 375 Leis - Mostrando 10 por página