Projetos de Leis
035/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2025 |
026/2025Dispõe sobre a denominação ao Centro Especializado e Reabilitação do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
031/2025AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS QUE EXERCEM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE ATENÇAO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÕNIO DE LISBOA-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
025/2025Institui o Adicional de Incentivo para os profissionais que desempenham atividades-meio na área da Educação do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
024/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS 476 E 549 PARA REGULAMENTAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
022/2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município Santo Antônio de Lisboa - PI. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
021/2025DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
020/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 476 PARA INCLUIR OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI NO PLANO DE CARREIRA. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
019/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 533 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Junho de 2025 |
023/2025Institui o Plano de Contingência para o Período de Estiagem no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2025 |