Decretos
050/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÁO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
049/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente CMDMA do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, criado pela Lei n 4951/2021 de 16/11/2021, da forma que especifica. Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
048/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PMEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
000012/2021 BAbre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
000012/2021 AAbre crédito adicional suplementar e de outras providencias. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CMDMA do Município de Santo Antônio de Lisboa- PI, da forma que especifica. Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa- PI. Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
000011/2021Abre crédito de adicional suplementar e dá outras providencias. Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
046/2021Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro de 2021. Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
045/2021Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Publicada em 12 de Outubro de 2021 |