Decretos
005/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2023 |
006/2023Fica a Secretária de Obras Públicas, deste município responsável pela aplicação e fiscalização da Lei nº 501/2021 que dispõe sobre o desmembramento, uso e ocupação do solo urbano do município de 15/12/2021 e dá outras providências. Publicada em 15 de Junho de 2023 |
000006/2023ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Junho de 2023 |
004/2023Dispõe sobre a cessão de Servidor Municipal da outras providências. Publicada em 08 de Maio de 2023 |
000005/2023 - BABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
000005/2023 - AABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2023 |
000004/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Publicada em 03 de Abril de 2023 |
003/2023Faculta os pontos nos dias 06 e 10 de abril de 2023 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 30 de Março de 2023 |
002/2023Renova, Junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 08 de Março de 2023 |
000003/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Março de 2023 |