Decretos
000006/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Junho de 2024 |
009/2024Decreta Situação de Emergência na área do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2024 |
010/2024Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2024 |
000005/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
009/2024Renova, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 30 de Abril de 2024 |
008/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Abril de 2024 |
007/2024Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2024 (segunda-feira) e 10/04/2024 (quarta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 60 anos do municipio. Publicada em 04 de Abril de 2024 |
006/2024Dispõe sobre a convocação da população para a audiência pública de esclarecimento sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB no município de Santo Antônio de Lisboa – PI. Publicada em 02 de Abril de 2024 |
000004/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Abril de 2024 |
005/2024Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 27/03/2024 (quarta-feira) e 28/03/2024 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa. Publicada em 26 de Março de 2024 |