Projetos de Leis
007/2001Autoriza o Poder executivo a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Semiárido do Piauí CONISAPI, e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2001 |
006/2001Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e adota outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2001 |
005/2001Institui o programa de Garantias de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2001 |
003/2001Acrescenta ao artigo 6° da Lei n° 214/92 o inciso VII, alíneas "a", "b" e "c" e dá outras providências. Publicada em 06 de Abril de 2001 |
002/2001Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2001 |
001/2001Torna obrigatório o repasse para a Câmara Municipal, todo dia 20 do mês, de acordo com a L.R.F. Publicada em 26 de Janeiro de 2001 |
007/1999Divide a cidade em zona, em bairros, crias ruas e dá outras providências. Publicada em 24 de Setembro de 1999 |
006/1999Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 1999 |
005/1999Autoriza o poder executivo a firmar acordo de Parcelamento/Reparcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Publicada em 24 de Agosto de 1999 |
004/1999Denomina avenida José Lopes da Silva e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 1999 |