Decretos 2025
005/2025Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa OIG GAMING BRAZIL LTDA, nos termos da lei municipal n° 531/2024, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
003/2025Estabelece a programação financeira, as metas, bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
002/2025Renova, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre Nomeação dos membros do Comitê de Incentivos Fiscais e Econômicos do município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí. Publicada em 23 de Janeiro de 2025 |
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