Decretos 2025
019/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo o dia 17/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades da semana santa. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
018/2025Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços no município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
017/2025Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo os dias 08/04/2025 (terça-feira) e 10/04/2025 (quinta-feira) em detrimento das festividades culturais em alusão ao aniversário de 61 anos do município. Publicada em 04 de Abril de 2025 |
016/2025Faculta o ponto nos dias 03/03 e 05/03 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
014/2025DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO CONSTITUCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INSTITUÍDO PELA EC N° 120/2020 QUE ACRESCENTOU OS §§7°, 8°, 9°, 10 E 11 AO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
013/2025Revoga o Decreto nº 005/2025, preservando os efeitos pretéritos. Dispõe sobre a concessão, para a OIG Gaming Brazil Ltda., crédito presumido do ISS e outros benefícios fiscais no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
012/2025Dispõe sobre a movimentação de contas no âmbito da Secretaria de Educação no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
011/2025Dispõe sobre a movimentação de contas no âmbito da Secretaria de Saúde no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
010/2025Regulamenta, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, os processos de planejamento e licitação de bens, serviços e obras. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
009/2025Regulamenta, no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações. Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |