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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Boas Práticas - Renúncias Fiscais

Boas Práticas - Renúncias Fiscais PDF XLS JSON XML

Dispõe sobre o regulamento e premiação dos eventos esportivos (Fut7, Futsal e Vôlei) nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Dispõe sobre o regulamento e premiação da corrida e caminhada nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Dispõe sobre a premiação do concurso Rei e Rainha do Caju nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Dispõe sobre o regulamento e premiação do Campeonato de Sinuca e Baladeiras, parte integrante das festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Dispõe sobre de premiação do concurso de poesia realizado nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa - PI.
Incentivos a projetos culturais e esportivos 2020-2025
Dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí e adota outras providências.
EDITAL DE PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS 2025
Dá nova redação ao artigo 238 da Lei municipal n° 299 de 12 de dezembro de 2003 que institui o Código Tributário do Município, alterando os seus anexos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí.
Relatório de Renúncias Fiscais