| Licitação/Objeto Licitação |
Procedimento Licitatório |
Tipo |
Nº do procedimento |
Nº do processo administrativo |
Situação |
Valor Previsto |
Exercício |
Possui arquivos digitalizados? |
Funções |
| Contratação de consultoria e assessoria jurídica referente a adequação à Lei Estadual nº 7.540 de 29/07/2021 e do Decreto Estadual Nº 20.429 de 23/12/2021, com as alterações do Decreto estadual 21.499 de 26/08/2022, acompanhamento nas matérias administrativas. proporcionando. esclarecimentos e orientações, realizando as defesas em geral que se fizerem necessárias, inclusive ajuizando ações. interpondo recursos administrativos e emitindo pareceres. sempre pautando pelo cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública, e prezando pela aprovação das contas do gestor. |
Inexigibilidade |
- |
INEX 005/2023 |
037/2023 |
Finalizada |
R$ 96.000,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| "CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DA XVII FESTA DO CAJU DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI" |
Inexigibilidade |
- |
INEX 004/2023 |
036/2023 |
Finalizada |
R$ 11.550,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| contratação dos seiviços profissionais advocatíclos no ajuizamento/acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas tendentes a recuperar valores devidos a titulo de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, que deixaram de ser repassados ao município em razão da lnobservância do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.
VMAA. |
Inexigibilidade |
- |
INEX 003/2023 |
027/2023 |
Finalizada |
R$ |
2023 |
Não
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Detalhe
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| "CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI". |
Inexigibilidade |
- |
INEX 002/2023 |
019/2023 |
Finalizada |
R$ 100.000,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
Inexigibilidade |
- |
INEX 001/2023 |
001/2023 |
Finalizada |
R$ 14.250,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| Prestação de Serviços de divulgação e acompanhamento de ações dos orgãos da Administração Pública nos mais diversos meios de comunicação do Município de Santo Antonio de Lisboa-PI. |
Dispensa |
- |
DISP 017/2023 |
077/2023 |
Finalizada |
R$ 15.000,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos da Saúde os grupos A, B e C conforme RDC 222/2028-AMVISA |
Dispensa |
- |
DISP 016/2023 |
076/2023 |
Aberta |
R$ 30.000,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. |
Dispensa |
- |
DISP 015/2023 |
066/2023 |
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R$ 56.480,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| Prestação de serviços e realização de eventos e ornamentação. |
Dispensa |
- |
DISP 014/2023 |
065/2023 |
Aberta |
R$ 56.540,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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| Prestação de serviços e realização de cursos, palestras, capacitações, seminários. |
Dispensa |
- |
DISP 013/2023 |
064/2023 |
Aberta |
R$ 57.180,00 |
2023 |
Não
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Detalhe
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