| Licitação/Objeto Licitação |
Procedimento Licitatório |
Tipo |
Nº do procedimento |
Nº do processo administrativo |
Situação |
Valor Previsto |
Exercício |
Possui arquivos digitalizados? |
Funções |
| Contratação de escritório especializado para prestação de serviços jurídico visando à recuperação de valores do FPM decorrentes de recolhimentos indevidos de IRRF pela União, mediante atuação judicial com apuração técnica e atuação em regime de êxito (ad exitum). |
Inexigibilidade |
- |
INXG 012/2025 |
00041/2025 |
Finalizada |
R$ 1.410.810,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| Contratação de escritório especializado para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica voltada à adequação do Município de Santo Antônio de Lisboa à legislação estadual referente ao ICMS Educação. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 011/2025 |
00040/2025 |
Finalizada |
R$ 12.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADEMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 010/2025 |
013/2025 |
Finalizada |
R$ 2.500,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E ALINHADO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA RECENTEMENTE APROVADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 009/2025 |
014/2025 |
Finalizada |
R$ 30.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (BANDA SEU DESEJO) NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 008/2025 |
011/2025 |
Finalizada |
R$ 300.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 007/2025 |
007/2025 |
Finalizada |
R$ 96.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| Prestação de serviços de assessoria e consultoria em serviços de captação de recursos federais e estaduais, através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático dos sistemas dos governos federal e estadual. Por meio de diagnósticos dos convênios e/ou instrumentos similares que envolvem a transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 006/2025 |
006/2025 |
Finalizada |
R$ 132.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica especializada, visando o SELO ECOLÓGICO para incrementar a receita do município. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 005/2025 |
005/2025 |
Finalizada |
R$ 144.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços singulares de assessoria juridica atuando nas ações judiciais em que figure como parte a municipalidade em 2ª lnstancia da Justiça Estadual, Federal e Justiça Especializada do Trabalho, bem como no Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI e ainda na análise de processos administrativos, elaboração de pareceres e orientação em outras áreas e temas de interesse da administração, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 004/2025 |
004/2025 |
Finalizada |
R$ 144.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
| Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, na assessoria e acompanhamento das rotinas e obrigações acessórias dos departamentos de pessoal e folha de pagamento, departamento de arrecadação, tributos e fiscalização, departamento de almoxarifado, ouvidoria municipal – SIC, portal da transparência e portal de notícias, através do SIAFC – Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, sítio oficial e plataforma adotada para publicações no portal de notícias e portal da transparência adotados no município, com o intuito de promover a organização, controle e transparência da administração pública nas ações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI, secretarias e órgãos vinculados. |
Inexigibilidade |
- |
INXG 003/2025 |
003/2025 |
Finalizada |
R$ 132.000,00 |
2025 |
Não
|
Detalhe
|
