Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

EMISSÃO DO RG

O que é?

A emissão do RG (Registro Geral) é um serviço que permite a qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil obter um documento de identidade válido.



Quem pode utilizar este serviço?

Toda a População

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Geralmente, entre 7 a 15 dias úteis

Requisitos

Documento de identificação pessoal (ex: certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência, etc.) Foto recente Atestado de residência (em alguns casos)

Regularidade da Oferta

O serviço é oferecido regularmente.

Informações de Acesso

Informações sobre o local de atendimento disponibilizadas na prefeitura ou Rua Mariano Silva

Dados do atendimento presencial

Forma de Atendimento Presencial

Necessário comparecer a um posto de atendimento para a coleta de dados biométricos e foto.

Locais de prestação do serviço

Rua Mariano Silva

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Primeira vez é Gratuito, na segunda custa R$ 20,40.

agendamento

Não é possível

Metodologia Utilizada

O atendimento é baseado em sistema eletrônico para coleta de dados biométricos e a emissão é feita de forma digital, com a inclusão de informações na base de dados governamental.

Etapas para a realização deste serviço

Agendamento (se necessário) Comparecimento ao posto de atendimento para coleta de dados biométricos Processamento dos dados no sistema Emissão e envio do RG para o endereço cadastrado ou retirada no posto.

Padrão de qualidade esperada

O processo segue normas de segurança para a coleta e armazenagem dos dados pessoais, incluindo criptografia e controle de acesso.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - GERAL

Endereço: RUA GOVERNADOR HELVIDIO NUNES N° S/N, CENTRO SANTO ANTONIO-PI, CEP 64640-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: (89) 3449-1185/3449-1225

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