Decretos 2021
Decreto 050/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÁO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
049/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente CMDMA do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, criado pela Lei n 4951/2021 de 16/11/2021, da forma que especifica Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
Decreto 048/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PMEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
Decreto 012/2021Abre crédito adicional suplementar e de outras providencias. Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CMDMA do Município de Santo Antônio de Lisboa- PI, da forma que especifica. Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
Decreto 047/2021Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa- PI. Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
Decreto 046/2021Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro de 2021. Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
Decreto 045/2021"Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" Publicada em 12 de Outubro de 2021 |
Decreto 012/2021REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO REQUERIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL Publicada em 05 de Outubro de 2021 |
Decreto 044/2021"Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias" Publicada em 04 de Outubro de 2021 |