Decretos 2020
Decreto 010/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 06 de Abril de 2020 |
Decreto 009/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2020 |
Decreto 008/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 24 de Março de 2020 |
Decreto 007/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 23 de Março de 2020 |
Decreto 006/2030Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 20 de Março de 2020 |
Decreto 005/2020Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19), classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 16 de Março de 2020 |
Decreto 003/2020Alteração de nomeados do Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC) para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 002/2020Alteração de nomeados do Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC), para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico - PMSB do município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 001/2020Cria e nomeia o Comitê Executivo (CE) e Comitê de Coordenação (CC) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 09 de Janeiro de 2020 |