Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 007/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências Publicada em 29 de Abril de 2020 |
Decreto 007/2020Abre crédito adicional extraordinário e dá outras providências Publicada em 29 de Abril de 2020 |
Portarias 015/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 02/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 31/2020, Processo Administrativo n° 28/2020 para Aquisição de EPIS (avental, calça, macacão, máscara hospitalar 95, propé e touca) para o enfrentamento do covid Publicada em 28 de Abril de 2020 |
Decreto 012/2020Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19 e da outras providências Publicada em 23 de Abril de 2020 |
Decreto 011-A/2020DECRETO ABRE CREDITO EMERGENCIAL - COMBATE COVID 19 Publicada em 08 de Abril de 2020 |
Decreto 011/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviço para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus Publicada em 08 de Abril de 2020 |
Decreto 010/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 06 de Abril de 2020 |
Decreto 009/2020Prorroga e determina, na rede pública e privada do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências Publicada em 31 de Março de 2020 |
Decreto 008/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 24 de Março de 2020 |
Decreto 007/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 23 de Março de 2020 |