Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 017/2020Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 30 de Junho de 2020 |
Portaria 021/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 08/2020, modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 39/2020, Processo Administrativo n° 36/2020, para aquisição de EPIS (avental, macacão e Propé} em TNT para o enfrentamento do covid-19 no município Publicada em 26 de Junho de 2020 |
Decreto 016/2020Prorroga o decreto 15/2020, de 01 de junho de 2020, de medidas emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 07 de Junho de 2020 |
Decreto 015/2020Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergências de saúde pública tendo em vista o enfrentamento do novo Coronavírus classificado como Pandemia, nos termos do Decreto 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 01 de Junho de 2020 |
Portarias 019/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 21/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 30/2020, Processo Administrativo n° 27 /2020 para aquisição de lGG/IGM , teste rápido Sabonetinho, MR ECO/BlOCLIN para o enfrentamento do COVID-19 no município Publicada em 25 de Maio de 2020 |
Decreto 014/2020Dispõe sobre a suspensão total das atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, em especial no povoado Bentivi e Torrões, em visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus (COVID-19) Publicada em 25 de Maio de 2020 |
Portaria 018/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 05/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 34/2020, Processo Administrativo n° 31/2020 Aquisição de máscaras face tecido duplo com elástico de proteção individual reutilizável para o enfrentamento do cov Publicada em 11 de Maio de 2020 |
Portaria 017/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório n° 03/2020 Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 32/2020, Processo Administrativo n° 29/2020 Aquisição de álcool em gel 70 450g e máscara dupla com elástico TNT para o enfrentamento do Covid-19 no município Publicada em 30 de Abril de 2020 |
Decreto 013/2020Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de propagação do Novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências Publicada em 30 de Abril de 2020 |
Portaria 016/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do procedimento licitatório n° 003/2020 modalidade dispensa, contrato dispensa n° 32/2020, processo administrativo n° 29/2020, para aquisição de álcool em gel 70 450g e máscara dupla com elástico TNT para o enfrentamento do covid-19 Publicada em 29 de Abril de 2020 |