Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Decreto 002/2021"Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle ,e disseminação da Covid 19 para o período carnavalesco no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
Decreto 025/2020"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de de eventos políticos e/ou atos de propagação eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de COVID-19, dentro de circunscrição do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI Publicada em 31 de Outubro de 2020 |
Portaria 033/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 057 /2020. Dispensa: nº 020/2020. Processo Administrativo nº 054/2020, AQUISIÇÃO DE EPIS (ALCOOL EM GEL, AVENTAIS, LUVAS, MASCARAS, OCULOS E LUVAS) E EQUIPAMENTOS (OXIMETRO E TERMOMETRO DIGITAL) NO MUNlCÍPIO DE SANTO ANTONIO Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
Portaria 032/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 056/2020. Dispensa: n° 019/2020. Processo Administrativo n° 053/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TESTES COVID-19 IGG/IGM, ANTÍGENO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
Portaria 031/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos n° 055/2020. Dispensa: n° 018/2020. Processo Administrativo n° 052/2020, contratação de empresa para a locação de tendas para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa-Pi e dá outras providências Publicada em 20 de Outubro de 2020 |
Decreto 022/2020Dispõe sobre o decreto de novas medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça da propagação do novo coronavírus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências" Publicada em 13 de Outubro de 2020 |
Portaria 025/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do procedimento licitatório n 015/2020, Modalidade dispensa, processo administrativo n 47/2020, para aquisição de máscara face tecido dupla com elastico de proteção Individual, reutilizavel para a Secretaria Municipal de Assistência Social Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
Decretos 019/2020Disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços de notarias e registrais, e proceder segundo o decreto n° 19.085, de 07 de julho de 2020, do Estado do Piauí, que aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, e dá outras providências Publicada em 13 de Julho de 2020 |
Decreto 018/2020Prorroga da Decreto n° 17/2020, de 30 de junho de 2020 de medidas emergência de Saúde pública tenda em vista a enfrentamento do novo coronavírus (COVID - 19) classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 16 de março de 2020, do Estado da Piauí e de outras providências Publicada em 06 de Julho de 2020 |
Portarias 020/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Procedimento Licitatório nº 007 /2020, Modalidade Dispensa, Contrato Dispensa n° 38/2020, Processo Administrativo nº 34/2020, para aquisição de álcool 70 (em gel e liquido) para o enfrentamento do covid-19 no Município de Santo Antônio Publicada em 04 de Julho de 2020 |