Audiência Pública em Santo Antônio de Lisboa-PI apresenta relatório de gestão 2022 e mostra ações realizadas pela Gestão Municipal
Gestão - 01/04/2023
A gestão “O trabalho continua” do prefeito Dr. Francisco Karlos Leal Gomes, Dr Karlão, e da vice-prefeita Mircéia Ângela de Carvalho, em Santo Antônio de Lisboa, realizou nesta sexta-feira, 31, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública de prestação de contas referente ao ano de 2002.
A audiência que reuniu secretários, colaboradores, vereadores e o povo em geral, foi conduzida pela secretária de Finanças, Ana Karla, com a finalidade de apresentar ações executadas pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Agricultura, entre outros setores da administração pública municipal.
Trabalhada em dois momentos, no primeiro foram apresentadas as ações das pastas. O segundo momento foi o de apresentação do sistema financeiro através de números e conceitos.
O prefeito Dr. Karlão saudou as autoridades e o público presente. Logo em seguida, os trabalhos foram apresentados pela Secretaria de Assistência Social, através da secretária Kelvane Leal.
Dados da secretaria, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) destacam os Benefícios Eventuais e apontam que 177 famílias tiveram acompanhamento em 2022, além da realização das campanhas nacionais como a 18 de Maio (Combate ao Abuso Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes), campanha 12 de Junho (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil), Setembro Amarelo (De prevenção ao suicidio), entre outras. Na apresentação, Kelvane ressaltou que durante as atividades houve gastos com material impresso em papelaria e gráfica, combustível e serviços de informática, pagamento de funcionários, lanches durante oficinas e eventos.
Durante o ano de 2022, entre outras, os servidores da Secretaria de Assistência Social participaram de capacitações.
O Programa Criança Feliz (PCF) teve em destaque. Kelvane falou sobre o pagamento de funcionários, manutenção do programa, visita aos beneficiários, realização de atividades com crianças e familiares nas comunidades.
Educação
Após a apresentação da Assistência Social, a explanação referente a Secretaria de Educação, que tem como secretário Marcone Carvalho, foi conduzida pela secretária de Finanças do município, Ana Karla. Ela iniciou destacando a quantidade de escolas e alunos na Rede Municipal de Educação. Em 2022, seis ônibus escolares estiveram em circulação para o transporte dos alunos além de 03 veículos para apoio nas demandas da Secretaria de Eucação.
Ana Karla explicou que o município segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e este exige uma padronização dos alimentos. A alimentação escolar no município atende aproximadamente 750 crianças distribuídas em seis escolas na zonas urbana e rural, conforme a nutricionista Simone Carvalho Batista.
Dentre as ações da Secretaria de Educação de Santo Antônio de Lisboa houve capacitação pedagógica, implantação do projeto borboleta, a semana do meio ambiente.
Sobre Gestão Pública, Administração e Finanças, Ana Karla destacou alguns fatores como os repasses constitucionais, gastos com infraestrutura, serviços urbanos e obras públicas, meio ambiente e sustentabilidade, e a pavimentação (calçamento e asfalto) de ruas e avenidas.
Na agricultura apresentou ações referentes ao Seguro-Safra, distribuições de sementes e mudas de caju.
O município de Santo Antônio de Lisboa conforme o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), referente ao ano de 2022, alcançou a sexta posição no índice de transparência entre os 224 municípios que compõem o Estado.
Saúde
A Saúde Municipal de Santo Antônio de Lisboa, tem a Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente e além dela possui outras unidades como a UBS Joaquim Cipriano Marcelino, UBS Antônia Sivone da Sillva, UBS José Antônio da Silva, UBS da localidade de Bentivi, UBS Manoel Cândido da Rocha e UBS Raimundo Francisco de Brito.
A Saúde da Família e Saúde Bucal são segmentos – programas – que alcançam a população no município. Além disso Santo Antônio de Lisboa dispõe de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A Secretaria Municipal de Saúde gerida pela secretária Marciana Regina é composta pelos seguintes atendimentos: enfermeiros, fisioterapia, fonoaudiologia, médico, nutricionista, psicológos, odontologia, técnico de enfermagem, medicamentos, e ambulâncias.
Ao longo de 2022 foram realizadas campanhas como Agosto Dourado, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, Saúde na Escola, ampanha de prevenção e combate à dengue, campanha de vacinação contra a covid, Semana do Bebê, capacitação de profissionais de saúde, atualização da caderneta de vacinação, mutirão da mulher e sobre conscientização do aleitamento materno.
Segundo momento
O segundo momento foi conduzido pelo contador Amélio Franco que apresentou dados sobre o sistema financeiro do município, conceituou os tipos de despesas e mostrou percentuais.
Amélio explicou que o relatório de gestão consolidado ou simplesmente relatório de gestão, tem como finalidade proporcionar uma visão clara para a sociedade e uma orientação para o futuro, quanto à capacidade do município gerar valor público em curto, médio e longo prazo, bem como o uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade, além de demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.
“A transparência será assegurada também mediante incentivo a participação popular e realização de audiências públicas”, destacou o contador conforme o Art. 8, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000.
De acordo com o contador, os pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são: planejamento, transparência, controle, responsabilidade, que são fatores que resultam no equilíbrio das contas públicas.