Decretos 2022
008/2022Faculta o ponto no dia 17 de junho de 2022 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 14 de Junho de 2022 |
012/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2022 |
007/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2022 |
005/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2022 |
006/2022Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e adota outras providências Publicada em 28 de Abril de 2022 |
004/2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 468 . 000, 00 (Quatrocentos e Sessenta e Oi'to Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Abril de 2022 |
004/2022Dispõe sobre a cessão de servidor Municipal e de outras providências. Publicada em 21 de Março de 2022 |
003/2022Art . 1" - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 227.200 , 00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Março de 2022 |
003/2022Decreta luto oficial no Município de Santo Antônio de Lisboa em virtude ao falecimento Paulo José da Luz. Publicada em 28 de Fevereiro de 2022 |
002/2022Faculta os pontos nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022 em todos os Orgãos da Administração Pública;Municipal. Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |