Legislação Local
001/2021Dispõe sobre a liberação da feira livre e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
000001/2021Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
037/2020Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
Edital CONCURSO DE APRESENTAÇÕES MUSICAISPremiação de artistas, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Iniciativas Culturais e Propostas de ocupação e programação anual de espaços culturais, no seguimento musical da Cidade de SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. Editais e Avisos Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
036/2020Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora municipal SR. ENEWTON ENEAS DE CARVALHO, CPF: 024.485.003•80, RG: 2.410,784 SSP/Pl, matricula n° 324, e dá outras providencias. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
001/2020EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS - "AUDIR BLANC SANTO ANTÔNIO DE LISBOA". Editais e Avisos Publicada em 23 de Dezembro de 2020 |
027/2020Abre crédito extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de R$ 57.984,94, para ações emergenciais destinada ao setor Cultural e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
000015/2020Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
482/2020Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2020 |
481/2020Dispõe sobre a denominação de Prédio Público e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Novembro de 2020 |