Legislação Local
005/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Março de 2021 |
011/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 13 de Março de 2021 |
068/2021Dispõe sobre a nomeação do Secretario de Recursos Hídrico e Desenvolvimento Sustentável e da outras providencias. Portarias Publicada em 12 de Março de 2021 |
067/2021Dispõe sobre a nomeação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da outra providencias. Portarias Publicada em 12 de Março de 2021 |
066/2021Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer e da outras providencia. Portarias Publicada em 12 de Março de 2021 |
065/2021Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do CRAS e dá outras providencias. Portarias Publicada em 12 de Março de 2021 |
487/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. Leis Municipais Publicada em 10 de Março de 2021 |
002/2021Dispõe sobre reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o fundo e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 10 de Março de 2021 |
064/2021Dispõe sobre a autorização para abertura e movimentação de contas bancárias e da outras providências. Portarias Publicada em 05 de Março de 2021 |
004/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle • disseminação da Covid 19 no Município de Santo António do Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Março de 2021 |