Legislação Local
015/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Chefe de Setor de Tributos e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
014/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
013/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Controladora Geral do Município e dá outras providências. Portarias Publicada em 06 de Fevereiro de 2026 |
002/2026 Credito SuplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
569/2026DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTAS QUE ATUAM NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, NA FORMA EM QUE INDICA, ALTERANDO A LEI N° 536 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 24 de Janeiro de 2026 |
001/2026Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público municipal de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
011/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
010/2026Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar João Rodrigues de Almeida e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
009/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
008/2026Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar e dá outras providências. Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |