Legislação Local
077/2021Dispõe sobre a autorização para abertura de movimentação de contas bancárias e de outras providências. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2021 |
027/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da Covid - 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Julho de 2021 |
000007/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2021 |
025/2021Renova, Junto á Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2021 |
026/2021Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias. Decretos Publicada em 28 de Junho de 2021 |
489/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2021 |
488/2021Dispõe sobre as concessões dos benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa. Leis Municipais Publicada em 25 de Junho de 2021 |
004/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2022 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 25 de Junho de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Santo Antônio de Lisboa PI. Projetos de Leis Publicada em 23 de Junho de 2021 |
024/2021Dispõe sobre as novas medidas direcionadas ao controle de disseminação do COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2021 |