Legislação Local
039/2021Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saneamento Básico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2021 |
038/2021Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio de Lisboa e da outras providencias. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
037/2021Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 06 de setembro de 2021. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
000007/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
081/2021Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de serviço militar e da outras providências. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
080/2021Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Identificação Civil e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
079/2021Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
007/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projetos de Leis Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
490/2021Autoriza o chefe do Poder Executivo a transferir por doação, um terreno urbano, à empresa Água e Esgoto do Piauí S.A - Agespisa para a construção de um reservatório de água no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
005/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, â Empresa de Aguas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA para a construção de um reservatório de água no Município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 26 de Agosto de 2021 |