Legislação Local
045/2021Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Outubro de 2021 |
012/2021REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO REQUERIDA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL. Decretos Publicada em 05 de Outubro de 2021 |
044/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias. Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
000010/2021Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
083/2021Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do programa criança feliz e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
082/2021Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do programa criança feliz e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
043/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação da covid-19 no município de Santo Antônio de Lisboa e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Setembro de 2021 |
042/2021Decreta luto oficial no município de Santo Antônio de Lisboa em virtude do falecimento de Maria Claudineide Barros Cavalcante, vulgo Nêda. Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2021 |
041/2021Dispõe sabre novas medidas direcionadas ao controle e dissemina ao da Covid 19 no Município de Santo Antônio do Lisboa e da outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
040/2021Dispõe sobre novas medidas direcionadas ao controle e disseminação ao da COVID-19 no município de Santo Antônio de Lisboa. Decretos Publicada em 13 de Setembro de 2021 |