Legislação Local
047/2021Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CMDMA do Município de Santo Antônio de Lisboa- PI, da forma que especifica. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
090/2021 RETIFICAÇÃODispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
090/2021Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2021 |
017/2021Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Santo Antônio de Lisboa. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
016/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
015/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
014/2021Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
013/2021Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e das outras Providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
012/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Santo Antônio de Lisboa e da outras providências. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
011/2021Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. Projetos de Leis Publicada em 24 de Novembro de 2021 |