Legislação Local
000012/2021 BAbre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
000012/2021 AAbre crédito adicional suplementar e de outras providencias. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
503/2021Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB no município de Santo Antônio de Lisboa-PI, aplicando a Lei 14.113/2020 para garantir que 70% dos recursos anuais sejam destinados aos profissionais do magistério da educação básica em exercício. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
502/2021Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
501/2021Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
500/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
499/2021Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
498/2021Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e das outras Providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
497/2021Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Santo Antônio de Lisboa o dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
496/2021Dispõe sobre o controle de poluição atmosférica. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |