Legislação Local
000001/2022ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
096/2021Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e da outras providencias. Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2021 |
050/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÁO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 22 de Dezembro de 2021 |
094/2021Dispõe sobre a nomeação do Fiscal do Meio Ambiente do Município e da outras providências. Portarias Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
093/2021Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Obras do Município e da outras providências. Portarias Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
049/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente CMDMA do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, criado pela Lei n 4951/2021 de 16/11/2021, da forma que especifica. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
092/2021Dispõe sobre a nomeação da composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e Adolescente do Selo UNICEF Edição 2021-2024 do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Portarias Publicada em 13 de Dezembro de 2021 |
091/2021Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Juventude e da outras providencias. Portarias Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
048/2021INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PMEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
018/2021Dispõe sobre o rateio das sobras do FUNDEB aos profissionais do magistério da educação básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI, em conformidade com a Lei 14.113/2020 e o limite legal de 70% dos recursos anuais do Fundo. Projetos de Leis Publicada em 07 de Dezembro de 2021 |