Legislação Local
039/2022Dispõe sobre nomeação da diretora adjunta do núcleo municipal de educação Francisco das Chagas Rodrigues e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Março de 2022 |
038/2022Dispõe sobre a exoneração da diretora adjunta do núcleo municipal de educação vereador Francisco das Chagas Rodrigues e da outras providencias. Portarias Publicada em 01 de Março de 2022 |
000003/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Março de 2022 |
003/2022Decreta luto oficial no Município de Santo Antônio de Lisboa em virtude ao falecimento Paulo José da Luz. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2022 |
504/2021Dispõe sobre a regularização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar no Municipio de Santo Antônio de Lisboa - Piauí, revoga as Leis nº 278/2001 e 288/2002, demais leis em contrário e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
037/2022Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificação e outras providencias. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
036/2022Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados, função de gratificação e outras providencias. Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
002/2022Faculta os pontos nos dias 28/02, 01/03 e no dia 02/03/2022 em todos os Orgãos da Administração Pública;Municipal. Decretos Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
505/2022Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências'' Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
001/2022Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Projetos de Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |