Legislação Local
007/2022O Decreto regulamenta a Lei da Política do Melo Ambiente, do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI criado pela Lei n° 493/2021. Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
006/2022Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI e adota outras providências Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
002/2022Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providencias. Projetos de Leis Publicada em 28 de Abril de 2022 |
005/2022Faculta o ponto no dia 14 de abril de 2022 em todos os órgão de Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 12 de Abril de 2022 |
000004/2022ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2022 |
004/2022Dispõe sobre a cessão de servidor Municipal e de outras providências. Decretos Publicada em 21 de Março de 2022 |
043/2022Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município e da outras providências. Portarias Publicada em 14 de Março de 2022 |
042/2022Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal e da outras providencias. Portarias Publicada em 14 de Março de 2022 |
041//2022Dispõe sobre nomeação de cargos comissionados e da outras providencias. Portarias Publicada em 14 de Março de 2022 |
040/2022Dispõe sobre a nomeação do responsável para o preenchimento das informações nos módulos do SINIR (Sistema Nacional de lnformações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) de Coivaras - Piauí. Portarias Publicada em 14 de Março de 2022 |